Todo bom resultado começa com a confiança

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Anos de tradição à sua disposição

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Credibilidade é garantia de segurança

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assessoria jurídica em todas as áreas do direito empresarial.

Direito Empresarial | Imobiliário | Trabalhista | Tributário | Societário | Propriedade Intelectual
Recuperação de Crédito | Administrativo e Licitações | Família e Sucessões | Civil e Contratos

O escritório

Fundado em 2001, o Almeida Neto e Campanati – Advogados é, hoje, o resultado da união de profissionais de talento, com grande capacidade técnica e experiência em diferentes segmentos do direito.

O escritório, sediado em Sorocaba, acredita que, para construir um nome de respeito, é necessário conquistar a sua confiança. É por este motivo que se orgulha em ter a qualidade reconhecida por meio de resultados concretos, soluções criativas e atendimento personalizado.

Os profissionais do Almeida Neto e Campanati – Advogados têm como objetivo proporcionar o que há de melhor em assessoria jurídica aos clientes a preços competitivos. Eles estão em constante atualização e aprimoramento para buscar sempre novas soluções e oferecer serviços que unem competência e credibilidade para oferecer o melhor atendimento.

Área de atuação

O escritório presta assessoria jurídica em todas as áreas do direito empresarial.
Clique na área de seu interesse para conhecer os nossos serviços.

Advocacia Preventiva
É a melhor maneira de evitar demandas judiciais. Por isso, orientamos a sua empresa em relação a condutas e práticas nas mais variadas situações para evitar ou atenuar repercussões futuras, tanto no campo administrativo quanto judicial, seja em relação à atividade da pessoa jurídica ou de seus sócios.
Assessoria em Contratos
Realizamos assessoria, negociação e elaboração de contratos.
Contencioso
Mantemos uma participação importante em causas sobre Propriedade Intelectual e atuamos, também em causas civis, família e sucessões, imobiliárias, comerciais, trabalhistas e fiscais.
Direito Administrativo
  • Elaboramos pareceres e respostas a consultas relacionadas ao Direito Administrativo, especialmente no que se refere às licitações públicas, concessões e permissões de serviço público;
  • Analisamos editais e processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas;
  • Fazemos a elaboração de impugnação a editais de licitação, recursos, defesas e habilitação de concorrentes;
  • Propomos medidas judiciais pertinentes ao Direito Administrativo, assim como mandado de segurança, ação cautelar e ação declaratória;
  • Elaboramos pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos;
  • Assessoramos as comissões parlamentares de inquérito (CPI), tanto no âmbito municipal e estadual como no federal. O objetivo é acompanhar os depoimentos e tomada de medidas judiciais para proteger os direitos do investigado.
Direito Ambiental
Realizamos a defesa administrativa e judicial em assuntos ambientais. Acompanhamento de laudos e projetos ambientais.
Direito Bancário
Analisamos e orientamos os clientes com relação a seus contratos bancários, assim com o ajuizamento de ações para discutir as ilegalidades contidas nesses documentos.
Direito Civil
Realizamos a defesa de interesses relacionados a todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, etc.

Fazemos consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução das negociações, com a finalidade de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.

Além dessas áreas, também executamos homologações de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias.

Direito Comercial e Societário
Realizamos diversos tipos de serviços neste segmento, tais como:

  • Elaboração e análise de acordos comerciais;
  • Recuperação de créditos: todas as medidas judiciais e administrativas são executadas para que os créditos sejam recuperados. Alguns exemplos destas medidas são a propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Renegociação com credores e concordata;
  • Reorganização societária – Criação de Holdings
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais: prestamos assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria, bem como elaboração e análise de atos societários de empresas limitadas e simples.
  • Respostas às consultas e elaboração de pareceres relacionados a temas societários, assim como acionista majoritário, acionista minoritário, acionista dissidente, acordo de acionistas, conselho de administração, venda de ações, responsabilidade dos acionistas e diretores, aumento de capital, análise de balanço patrimonial, bônus de subscrição, grupos de sociedade, debêntures, negociação de ações de companhia aberta e consultoria para sociedades reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
  • Proposta de ações judiciais que asseguram os direitos sociais dos nossos clientes;
  • Análise e assessoria na reestruturação societária, criação de Empresas Holding e Off Shore.

 

Direito de Família e Sucessões
Realizamos todos os serviços que envolvem a família, desde assuntos relacionados à adoção, guarda, tutela até divórcio, investigação de paternidade, testamento, planejamento e acompanhamento de sucessões, etc.
Direito do Consumidor
  • Assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor; defesa administrativas.
  • Elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros;
  • Orientação e atuação em questões relacionadas aos consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs);
Direito do Trabalho e Previdenciário
Protegemos a sua empresa e funcionários ao auxiliar, os dois lados, sobre leis trabalhistas:

  • Realizamos assessoria em negociações sindicais e quanto aos procedimentos corretos que a empresa deve adotar ao contratar um funcionário;
  • Elaboramos defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar e ação declaratória;
Direito Eleitoral e Partidário
Realizamos serviços que auxiliam a sua candidatura, desde a preparação de pedidos até a proteção dos seus direitos políticos. Defesas administrativas e judiciais.
Direito Imobiliário
Cuidamos de todos os processos que envolvem a compra ou venda de empreendimentos imobiliários:

  • Assessoramos a regularização dos seus imóveis urbanos e rurais.
  • Realizamos assessoria jurídica na negociação imobiliária, como: locações, compra e venda, permutas de imóveis, etc.
  • Prestamos assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, como condomínios, shopping centers, hospitais, cooperativas habitacionais; consórcios, hotéis, etc.
Direito Tributário
Realizamos diversos serviços relacionados a este segmento, tais como:

  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Elaboração de pareceres e levantamento do histórico tributário da empresa que será adquirida ou vendida;
  • Elaboração de planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando a redução da carga tributária;
  • Discussões tributárias na esfera administrativa (Federal, Estadual ou Municipal);
  • Elaboração de teses a respeito de exigências não permitidas pela lei, em relação a tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, além de interposição de ação anulatória de débito fiscal e defesa em execução fiscal.
Registro de Marcas
Registramos marcas, logotipos, nomes empresariais e marcas de produtos.
Fazemos também uma assistência jurídica em casos de disputa ou uso não autorizado de marcas e logotipos registrados.
Propriedade Intelectual e Informática
A expressão Propriedade Intelectual engloba o direito de autor e direitos conexos, as marcas, as indicações geográficas, os desenhos industriais, as patentes, as topografias de circuitos integrados e a proteção da informação confidencial.
De acordo com essa definição, prestamos os seguintes serviços:

  • Assessoria jurídica às questões que envolvem software, patentes e direitos autorais;
  • Elaboração e análise de contratos eletrônicos e não eletrônicos;
  • Consultoria a assuntos relacionados à Internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio;
  • Acompanhamento de clientes em negociações que envolvam transferência de tecnologia;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial relacionados ao direito de informática;
  • Consultoria sobre assuntos relacionados a franquias;
  • Consultoria sobre assuntos relacionados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Advogados

EDUARDO MENEGHINI FILHO,
……………………………………………..
Advogado, OAB/SP nº 235.524 | Adv. Colaborador
FERNANDA DE ALMEIDA,
……………………………………………..
Advogada, OAB/SP nº 308.827 | Adv. Colaborador
FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN,
……………………………………………..
Advogado, OAB/SP nº 311.463 | Adv. Colaborador

Marcas e Patentes

O maior patrimônio da sua empresa!
A marca é toda a essência da sua empresa, pois é o símbolo que diferencia os seus produtos e serviços de seus concorrentes. Porém, se não forem registradas, ficam em domínio comum e qualquer um pode se apropriar dela. Se você pretende ter um uso exclusivo de sua marca, você deve tornar esse fato público e registrá-la.
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com sede no Rio de Janeiro, foi criado especialmente para isso. Ele registra, analisa e fiscaliza as marcas que existem no Brasil. Isso evita que você invista em uma marca e, depois, descubra que o seu concorrente possui um símbolo parecido com o seu.
O registro garante o uso exclusivo da sua marca em todo território nacional, em seu ramo de atividade econômica, durante 10 anos. Caso você deseje, pode prorrogar o registro por mais dez anos, quantas vezes quiser.

Treinamentos

O Escritório Almeida Neto e Campanati Advogados, visando atender de forma completa seus clientes, apresenta mais uma forma de atuação jurídica preventiva.

Observando a demanda de seus clientes para minorar os riscos de demanda judiciais e administrativas, observou-se que muitas questões poderiam ser evitadas com apresentação de treinamento aos funcionários de seus contratantes, relacionados às questões jurídicas do cotidiano empresarial.

Assim, o Escritório Almeida Neto e Campanati Advogados elaborou uma série de cursos de treinamento in company , já ministrados com muito sucesso em diversos setores da economia, relacionados às questões de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Através de estudo das necessidades específicas da cada cliente, são oferecidos cursos de treinamento para seus colaboradores voltados para as demandas específicas de cada setor da empresa e área do Direito, utilizado metodologia pedagógica fundada em estudo de casos concretos, muitas vezes do próprio cliente.

Tal metodologia torna o curso atrativo aos alunos-colaboradores, com ganhos imediato na organização de procedimentos e rotinas internas para a empresa.

Os cursos de treinamento oferecidos pelo Almeida Neto e Campanati Advogados  são totalmente personalizados e práticos, oferecendo ganhos imediatos para seus clientes.

Artigos

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Contato

O Almeida Neto e Campanati Advogados tem o maior prazer em atendê-lo, por isto disponibiliza os contatos para tirar suas dúvidas e ouvir suas sugestões.


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Geral:
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